| Projeto: |
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PL 599 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-599/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0599-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0599-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.037 de 02/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA AMÉRICA DO SUL, O LOGRADOURO INOMINADO SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA MOURA DA CONCEIÇÃO COM RUA PARTICULAR - JARDIM NORONHA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO-SP |
| Assunto: |
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AMERICA DO SUL ( RUA ) / DENOMINACAO / GRAJAU ( DISTRITO ) / JARDIM NORONHA / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA MOURA DA CONCEICAO ( RUA ) / RUA PARTICULAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0147-2018
ver documento Urb0665-2018
ver documento Educ0962-2018
ver documento Finpl0599-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/08/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 01/11/2017 | | CCJ | Recebido em 01/11/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | EDUC | Recebido em 30/05/2018 | Encaminhado em 20/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 723/2017 de 07/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aguardando informações ref. ao pl 599/2017
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 53/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações, pronunciamentos e demais elementos obtidos perante as unidades técnicas competentes das secretarias municipais de urbanismo e licenciamento smul de habitação sehab e de cultura smc, atraves do Documento Recebido nro. 176/2018
Oficio CMSP 1424/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |